fiscalização

Manaus lança o Seminf Móvel, gabinete sobre rodas da Secretaria de Infraestrutura

Amazônia

A Prefeitura de Manaus avança no atendimento e fiscalização dos serviços e obras na cidade, com a estreia do gabinete sobre rodas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o Seminf Móvel, um veículo onde os representantes da secretaria poderão atender as demandas da população in loco. “Esse é um meio que nos permite trabalhar para atender cada vez […]

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Dispensa de alvará de funcionamento para microempreendores entra em vigor, mas fiscalização continua

Amazônia

Desde ontem (1) começou a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o Ministério da

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Governo anuncia fiscalização e divulga relatório sobre segurança em barragens de mineração no Amazonas

Amazônia

O Governo do Amazonas fiscalizará, nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro, as barragens da Mineração Taboca, localizadas em Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). A medida foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (29), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

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