Governo

Custo de movimentação de produtos importados em portos é reduzido pelo governo

O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover \”uma abertura comercial transversal da economia\”, diminuindo custos com a importação. A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações

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Mercado de Carbono no Brasil é regulamentado em decreto pelo Governo

O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de

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Governo deve lançar edital que concede unidades de conservação ambiental à iniciativa privada

Uma das modalidades do Programa Floresta Mais, que teve seu gestor definido nesta última terça-feira (19), o Floresta Mais Carbono, foi tema da entrevista da secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, ao programa A Voz do Brasil. De acordo com Marta, o Floresta Mais Carbono consistirá em conceder unidades de Conservação

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Governo incentiva reciclagem por meio de créditos que beneficiam empresas e consumidores

O governo federal lançou na última quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair

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Governo anuncia retirada da bandeira extra de escassez hídrica das contas de energia elétrica

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A

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Valor de R$ 1,722 bi do orçamento 2022 é bloqueado pelo Governo

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia. Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios. O bloqueio de verbas foi divulgado ontem (22) no Relatório

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