A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da
Redução em 3% do biodiesel no óleo diesel é publicado pelo Governo Leia mais »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União hoje (8). Segundo o texto, a EPE poderá alocar como
Verba para estudos de expansão energética é editada pelo Governo Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do
Governo diminui percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel para 12% Leia mais »
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) planeja conceder à iniciativa privada o direito de explorar uma área de 265 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Amapá, o que corresponde a mais da metade dos cerca de 460 mil hectares da unidade, que compreende parte dos territórios das cidades amapaenses Pracuúba, Ferreira Gomes
Governo lança edital para concessão da Floresta Nacional do Amapá Leia mais »
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a
Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso Leia mais »
O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 30 de setembro o prazo para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usufruem de incentivos fiscais adicionais apresentem o Estudo de Competitividade exigido por lei. A data anterior era 30 de agosto. A lista de produtos beneficiados com incentivos adicionais inclui de
Governo prorroga prazo para que empresas do PIM apresentem Estudo de Competitividade Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário
Mercado de trabalho: governo prorroga programa de redução de salários e jornada Leia mais »
O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. \”Esse é o maior
Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia Leia mais »
Um novo decreto do Governo do Estado, de 22 de junho de 2020, prorrogou até o dia 30 de setembro deste ano, o período de vigência dos laudos técnicos de inspeção das empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus. O decreto também autoriza a emissão de laudo técnico sem a realização de inspeção in loco, desde que
Governo prorroga vigência de laudo técnico de empresas do PIM até final de setembro Leia mais »
O edital para a contratação de empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no estado do Amazonas, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250. A pavimentação da rodovia,
Governo publica edital para pavimentação da BR-319, no Amazonas Leia mais »
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