Medida que estabelece regras para concessão de subvenções pelos estados no ICMS é a principal aposta do governo na mobilização para tentar zerar o déficit primário no próximo ano
Câmara aprova MP que pode elevar arrecadação federal em até R$ 35 bilhões em 2024 Leia mais »
Decisão foi tomada após o governo do Amazonas acionar a Corte em razão de questionamentos do Governo de São Paulo sobre os benefícios concedidos pelo estado às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus
Uso de créditos do ICMS da Zona Franca é validado pelo STF Leia mais »
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Por que discutir o ICMS dos combustíveis no STF? Leia mais »
Estados e governo federal buscavam acordo desde aprovação de leis que reduziram alíquota do tributo
Governo anuncia compensação de R$ 26,9 bilhões para estados por perdas no ICMS Leia mais »
Dados do BC mostraram que os governos estaduais, em conjunto, tiveram um superávit de R$ 17,3 bilhões em janeiro, acima das expectativas de mercado
Contas estaduais registram superávit em janeiro, mesmo com corte de ICMS Leia mais »
A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e já foi publicada
STF decide incluir tarifas de distribuição e transmissão de energia em base do ICMS Leia mais »
Através do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL) foram elencadas prioridades em infraestrutura e reforma tributária, com ênfase no ICMS e no IPI que colocam em risco a sobrevivência da Zona Franca de Manaus
Lula voltou a dizer que pretende retomar os financiamentos do BNDES as obras de infraestrutura.
“Vamos ter que discutir ICMS” dos combustíveis, diz Lula a governadores Leia mais »
Setor é beneficiado com redução da base de cálculo do ICMS
Carga tributária será de 2% na importação de insumos agrícolas a partir de 2023, MT Leia mais »
O Fórum de Governadores debateu caminhos para fazer frente às quedas de arrecadação a partir da Lei Federal nº 192/2022 que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS
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