ICMS

Mais cinco cidades do Amazonas passam a contar com voos comerciais da Azul

Os municípios de Apuí, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré e Borba passaram a contar, na segunda-feira (05), com voos comerciais da Azul que fazem ligação com a cidade de Manaus. O anúncio foi feito pelo Governo do Amazonas, pela Concessionária de Aeroportos da Amazônia, que integra a rede Vinci Airports, e pela companhia

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Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu

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Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto

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Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou na quinta-feira (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica

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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da

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Alíquota do ICMS da cadeia do trigo cai para 7% no Pará

A importação de máquinas e equipamentos industriais também reduzirá ao mesmo patamar A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) conseguiu, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), duas importantes vitórias para a indústria paraense. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Estado do Pará a conceder redução de

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Governo do Amazonas decreta redução do ICMS da gasolina para 18%

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na segunda-feira, 04 de julho, que vai decretar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi anunciada pelo governador ao ser questionado pela imprensa ao chegar ao Teatro Amazonas para a cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de

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