ICMS - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida Leia mais »

‘Reação despropositada’, diz Serafim após Guedes rebater governadores sobre ICMS

Política

O deputado afirma que o Governo Federal estabelece uma política para o ICMS objetivando complicar a vida dos 27 estados e dos 5.700 municípios. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como “despropositada” as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou de “despreparados, ingratos e militantes” os governadores que criticaram o projeto aprovado

‘Reação despropositada’, diz Serafim após Guedes rebater governadores sobre ICMS Leia mais »

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Política

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia Leia mais »

Redução do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino está garantida

Sem categoria

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 11 de maio de 2022, o decreto que dá redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado na saída de gado bovino para outros estados. O imposto sobre essa operação, que era de 12%, passa agora para 4%. Para que fosse possível essa

Redução do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino está garantida Leia mais »

Depois da redução do ICMS sobre combustíveis, Bolsonaro estuda proposta para contenção do preço da gasolina e diesel

Política

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, no último sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras

Depois da redução do ICMS sobre combustíveis, Bolsonaro estuda proposta para contenção do preço da gasolina e diesel Leia mais »

Tarifa única sobre preço do combustível aguarda sanção de Bolsonaro

Política

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota

Tarifa única sobre preço do combustível aguarda sanção de Bolsonaro Leia mais »

Projeto para redução de combustíveis deve ser votado nesta semana

Sem categoria

Está prevista para esta semana, no Senado, a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados. O relatório do PLP chegou a ser lido e discutido,

Projeto para redução de combustíveis deve ser votado nesta semana Leia mais »

Governadores apoiam fundo para estabilizar preço de combustíveis

Política

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional

Governadores apoiam fundo para estabilizar preço de combustíveis Leia mais »

Após suspensão do Convênio 93/15, Câmara aprova regulamentação do ICMS

Política

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando

Após suspensão do Convênio 93/15, Câmara aprova regulamentação do ICMS Leia mais »

Isenções do ICMS em setores do atacado são prorrogadas por mais 15 anos

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e

Isenções do ICMS em setores do atacado são prorrogadas por mais 15 anos Leia mais »