Saiba como acessar o ‘Amazonas To Go’, solução tecnológica do Governo do Amazonas, que mostra os atrativos e serviços turísticos
Ferramenta virtual de informações turísticas será lançado em Parintins Leia mais »
O Projeto de Lei n° 303/2022 de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida, em supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares no Estado do Amazonas. Segundo Mayara, o objetivo da propositura é regular de forma complementar a Lei Federal n° 13.175/2015,
Projeto de Lei garante exposição de informações detalhadas de produtos ao consumidor Leia mais »
O Sistema Informatizado de Prestação de Informações deEmpresas eTrabalhadores, o eSocial, torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta. Essa
A partir de hoje, médias empresas são parte do eSocial Leia mais »
Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito). Eles servirão de base
Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira Leia mais »
O ministro-chefe da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, disse hoje (21) que na próxima segunda-feira deve ser assinado o acordo de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência do Chile. Com a medida, haverá troca de informações nas áreas de transparência e controle. Segundo ele, os chilenos desenvolveram projetos eficientes em
Brasil e Chile assinarão acordo para troca de informações Leia mais »
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