Ministro da Fazenda reuniu-se nesta sexta-feira com parlamentares da bancada evangélica do Congresso
Haddad anuncia grupo de trabalho para discutir retomada de isenção a religiosos Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Isenções do ICMS em setores do atacado são prorrogadas por mais 15 anos Leia mais »
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prestadores de serviço de transporte realizados no enfrentamento à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), em reunião virtual do colegiado.
Isenção de ICMS para transportes que combatem a pandemia é prorrogado Leia mais »
Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso pretende fazer com que os super-ricos paguem mais impostos. Guedes confirmou a isenção para as empresas de menor porte em rápida entrevista
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez hoje (22) um balanço as ações da pasta, no sentido de dar suporte a famílias de baixa renda durante a pandemia. Segundo ele, 10 milhões de unidades consumidoras com esse perfil são beneficiadas com a gratuidade na conta de luz, desde que o consumo não seja
MME: 10 milhões de famílias não precisam pagar conta de luz Leia mais »
Os Estados Unidos (EUA) acabaram, nesta quinta-feira (2), com as isenções que permitiam que países, incluindo o Japão, importassem petróleo do Irã sem sofrer com sanções americanas. Em novembro de 2018, o governo do presidente Donald Trump proibiu países de importarem petróleo iraniano, depois que Washington se retirou do acordo de 2015, que suspendeu sanções
EUA acabam com isenções para importação de petróleo do Irã Leia mais »
A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e
Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril Leia mais »
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