A ação, apresentada em 2018, busca indenização da BHP A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015. No
Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana Read More »
Medida pode ser usada em crimes de menor potencial ofensivo Em audiência realizada na quarta-feira (19), o juiz Frank Augusto Lemos do Nascimento, da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal (19º Jecrim) da Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), passou a adotar também a doação de sangue como “medida despenalizadora” para crimes pequenos. Essas medidas
Justiça adota doação de sangue como compensação penal no Amazonas Read More »
Número de projetos que usam o recurso subiu 171%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou
Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais Read More »
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei. A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto,
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias Read More »
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país. O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio
MP pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim Read More »
Eustáquio Libório Quatro indicadores sobre a eficiência da segurança pública, relativos ao município de Manaus, consultados on line no site da secretaria estadual do Amazonas registram que crimes como homicídios, estupros e latrocínios estão em queda. O quarto indicador também é negativo, mas nesse caso, deveria ser positivo, pois é referente ao número armas apreendidas.
Violência e a caça aos aliens Read More »
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