O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de deputados e senadores que se tornaram
Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre Leia mais »
Em tempos de mudança, é de extrema importância visitar as Leis que dão suporte a ZFM, este foi um trabalho que descrevemos a seguir. Com muito rigor e profundidade, a jurista Rosa Oliveira de Pontes mergulhou nas águas turvas da segurança jurídica do Brasil, historiando o conceito de desenvolvimento e os direitos de quem se
Jurista aponta as distorções das Leis que desconstruíram a ZFM Leia mais »
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