BR-319: Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia no asfaltamento
Texto autoriza ainda o licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação, o que gerou reação de opositores. Projeto segue para o Senado
Licenciamento
Parceria entre Prefeitura de Porto Velho e Sebrae deve simplificar licenciamento de obras
Um termo de adesão foi assinado na última quarta-feira (13) entre a Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pretende desburocratizar os licenciamentos para construção civil e estimular o investimento empresarial na cidade, gerando um ambiente favorável aos pequenos negócios. A parceria acontece por
Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MPAM e MPC
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. A recomendação conjunta
