Multas

Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo

O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração Pública Federal assina

Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo Leia mais »

Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões

A Operação Verde Brasil contabilizou, no primeiro mês de operações, 112 termos de infração aplicados, que totalizam R$ 36,37 milhões em multas, de acordo com balanço divulgado ontem (23) pelo Ministério da Defesa. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional.  As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões Leia mais »

Rolar para cima