Alckmin afirma que a reforma tributária elevará arrecadação de municípios
Vice-presidente participou de encontro nacional de prefeitos
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Municípios
Eleitores de cinco municípios votam de novo para prefeito neste domingo
Liminar suspende votação em duas cidades gaúchas
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Defensoria instaura procedimento para acompanhar impactos da vazante em 11 municípios do Amazonas
Medida visa assegurar a manutenção de serviços essenciais às comunidades mais afetadas nos Polos do Alto Rio Negro e Médio Solimões
Três municípios elegem novos prefeitos no domingo
O domingo foi de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios escolheram em eleições suplementares, quem serão seus prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito se deve a uma determinação da legislação, prevista para casos em que haja cassação de mandatos
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Congresso aprova crédito extra de R$ 7,7 bilhões a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489
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Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito
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Estados endividados terão alívio de R$ 216,7 bi com programa de apoio
O programa de apoio a estados endividados, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trará alívio fiscal de R$ 216,7 bilhões aos governos locais ao longo de várias décadas, disse hoje (16) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O cálculo contempla as seis áreas de atuação do pacote, que
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Em razão da pandemia, Bolsonaro concede mais R$ 16 bi a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença
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Transferências para municípios do AM superam R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre do ano
As transferências dos recursos dos Governos Federal e Estadual aos 62 municípios do Amazonas superaram R$ 3,7 bilhões nos primeiros seis meses do ano. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta quinta-feira (23), em Sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os recursos estaduais, de janeiro a junho de
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Auxílio a estados e municípios é sancionado hoje pelo presidente
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro
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