Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo / Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no […]
Congresso promulga PEC da Transição Leia mais »
Medida tem enfrentado resistências de deputados
PEC da Transição será votada na terça-feira (20), diz presidente da Câmara Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê nova regra fiscal a partir de 2024. Para acelerar
Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição Leia mais »
Proposta traz uma espécie de expansão do teto de gastos
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