PEC - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

PEC que torna a inclusão digital um direito constitucional é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue

PEC que torna a inclusão digital um direito constitucional é aprovada pelo Senado Leia mais »

PEC aprovada pelo Senado aumenta investimentos no setor de transporte

Política

O Senado aprovou, na noite de ontem (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União

PEC aprovada pelo Senado aumenta investimentos no setor de transporte Leia mais »

PEC dos combustíveis deve ser enviada na próxima semana, segundo Bolsonaro

Política

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na

PEC dos combustíveis deve ser enviada na próxima semana, segundo Bolsonaro Leia mais »

Mudanças na PEC dos Precatórios são aprovadas pela Câmara

Política

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. A PEC 46/21 determina, para 2022,

Mudanças na PEC dos Precatórios são aprovadas pela Câmara Leia mais »

Primeira parte da PEC dos Precatórios é promulgada pelo Congresso

Política

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado

Primeira parte da PEC dos Precatórios é promulgada pelo Congresso Leia mais »

PEC dos Precatórios é aprovada em dois turnos pelo Senado

Política

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir

PEC dos Precatórios é aprovada em dois turnos pelo Senado Leia mais »

PEC dos Precatórios é aprovada pela Câmara em segundo turno

Política

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma

PEC dos Precatórios é aprovada pela Câmara em segundo turno Leia mais »

Segundo turno da PEC dos Precatórios pode ser votado ainda hoje na Câmara

Política

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata do pagamento de precatórios. A medida foi aprovada na madrugada da última quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação

Segundo turno da PEC dos Precatórios pode ser votado ainda hoje na Câmara Leia mais »

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro-turno pela Câmara

Política

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro-turno pela Câmara Leia mais »

Tesouro alerta que crédito extra para benefícios sociais depende de aprovação da PEC dos precatórios

Política

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade

Tesouro alerta que crédito extra para benefícios sociais depende de aprovação da PEC dos precatórios Leia mais »