Pequenas Empresas

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios

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Micro e pequenas empresas geraram mais de 73 mil empregos em outubro

Em outubro, as micro e pequenas empresas do país abriram mais de 73 mil novos postos de trabalho, melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.

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Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada na última terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário. Segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa,

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Termina hoje prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e

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Pequenos negócios respondem por 82% das novas vagas nos últimos nove meses

Os pequenos negócios geraram 85,8 mil novos postos de trabalho em setembro, 37% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 82% das vagas criadas com carteira assinada em nove meses (575 mil postos). Os números equivalem a 63% do total de empregos criados em setembro no país, superior às médias e

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