Política

Guedes descarta privatização da Petrobras em 2022; Eletrobras e Correios seguem como prioridades

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou ontem (29) uma eventual privatização da Petrobras “neste mandato”. Em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Paris, ele comentou a troca de presidente da estatal e minimizou o impacto da medida sobre a companhia. “O presidente [Jair Bolsonaro] disse expressamente que não privatizaria a Petrobras neste mandato, o

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Regras no setor de energia elétrica seguem confirmadas a despeito da melhoria de chuvas

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu na última sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses. Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME)

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Governo do MS planeja redução em 2% da alíquota do ICMS da energia elétrica enquanto durar a Bandeira Vermelha

O governo de Mato Grosso do Sul anunciou, hoje (19), a intenção de reduzir em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado dos consumidores residenciais e comerciais de energia elétrica. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa

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Senado aprova criação da Política de Economia Solidária

O Senado aprovou ontem (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2017, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e regula esses empreendimentos. Agora, o projeto volta para apreciação na Câmara dos Deputados, pois os senadores alteraram o texto original na Comissão de Assuntos

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Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral

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Quem cuida da Amazônia brasileira é o Brasil, diz ministro do GSI

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que há entidades e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, além de autoridades internacionais que querem interferir no tratamento dispensando à Amazônia brasileira. Segundo ele, o tema é de “soberania” nacional. “[Da] Amazônia brasileira quem cuida é o Brasil.” “Não vou me meter na Amazônia

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