O Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (24) trouxe o aviso de prorrogação dos prazos do edital de chamamento público para seleção e qualificação de entidade privada que será responsável pela gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A decisão do governo federal se dá por intermédio da Secretaria Especial de Produtividade
Prazo para entrega de propostas do edital do CBA é prorrogado Leia mais »
A Suframa prorrogou por 15 dias o prazo estabelecido na Consulta Pública nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11/05/2022, para receber manifestações acerca da atualização de normas e diretrizes para apresentação e avaliação dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), bem como os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização
Prazo é prorrogado para manifestações sobre normativos de PD&I Leia mais »
A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo terminaria hoje (31). De acordo com a Receita Federal, a instrução normativa com a prorrogação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Podem ser parcelados pelo Relp
Adesão ao Relp tem prazo prorrogado até sexta-feira Leia mais »
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um incentivo fiscal à exportação dado às empresas quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. A matéria vai à sanção presidencial. Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez. Desta vez, a justificativa do governo
Prorrogação de incentivo fiscal à exportação é aprovado pelo Senado Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Isenções do ICMS em setores do atacado são prorrogadas por mais 15 anos Leia mais »
A Suframa prorrogou até o dia 31 de julho o prazo para que interessados na obtenção do direito de uso de lotes no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) formalizem requerimento junto à Autarquia e se viabilizem para concorrer aos terrenos. A medida foi tomada por meio de um adendo ao Edital nº 2/2020, assinado pelo superintendente
Prazo para compra de lote no Distrito Agropecuário da Suframa vai até 31 de Julho Leia mais »
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores. O prazo para o envio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalhador foi recentemente prorrogado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão
Prorrogado o prazo para médias empresas migrarem para o eSocial Leia mais »
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