Medida assinada por Hamilton Mourão reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras
Começa o “revogaço” de Lula pelo decreto que reduzia tributação de empresas Leia mais »
Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A secretaria informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que
Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI Leia mais »
Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (18) o decreto que cria o conselho que vai acompanhar a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O colegiado será responsável pela aprovação da estratégia de preparação, acompanhamento e adesão do Brasil ao
Governo revoga centenas de decretos e se aproxima da OCDE Leia mais »
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