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Mercado de criptomoedas tem regulamentação aprovada pelo Senado

O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado

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Senado começa a discutir propostas de estabilização de preço dos combustíveis

Política

O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações

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Senado aprova projetos voltados para mulheres no Dia Internacional da Mulher

Política

O Senado aprovou ontem (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas na última terça (9), as propostas garantem prioridade no atendimento

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PEC aprovada pelo Senado aumenta investimentos no setor de transporte

Política

O Senado aprovou, na noite de ontem (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União

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PEC dos Precatórios é aprovada em dois turnos pelo Senado

Política

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir

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Programa para navegação de cabotagem tem projeto aprovado pelo Senado

Política

O Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados. O projeto que cria a BR do Mar, como foi batizado o programa,

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Senado antecipa prazo para cumprimento da meta de redução de gases do efeito estufa

Sem categoria

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. A meta original, traçada em 2015 pelo governo da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Conferência do Clima, ocorrida no mesmo ano, propõe a redução até 2030. O texto vai

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Senado aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

Política

O Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo

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Prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio depende da aprovação de Bolsonaro

Política

O Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já havia passado por análise da Câmara e agora vai à sanção presidencial. Dessa forma, depende apenas do presidente da República que o texto vire lei. O projeto prevê a

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Limite do peso de caminhões e ônibus de passageiros é ampliado pelo Senado

Política

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com

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