Senado - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Regras de financiamento de setores produtivos são alteradas pelo Senado

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio do financiamento aos setores

Regras de financiamento de setores produtivos são alteradas pelo Senado Leia mais »

Proposta de minirreforma trabalhista é rejeitada pelo Senado

Política

O Senado Federal rejeitou na noite ontem (1) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários

Proposta de minirreforma trabalhista é rejeitada pelo Senado Leia mais »

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

Política

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite da última quarta-feira (1), e tem a garantia da União. Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões Leia mais »

Auxílio para agricultores impactados pela Covid-19 e prorrogação de dívidas rurais são aprovados pelo Senado

Sem categoria

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto

Auxílio para agricultores impactados pela Covid-19 e prorrogação de dívidas rurais são aprovados pelo Senado Leia mais »

Aumento do limite para enquadramento do MEI é aprovado pelo Senado

Política

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como relator o senador

Aumento do limite para enquadramento do MEI é aprovado pelo Senado Leia mais »

Senado aprova PL que suspende prova de vida até dezembro

Política

O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial. Para justificar

Senado aprova PL que suspende prova de vida até dezembro Leia mais »

Incentivo a regularização de dívidas tributárias é objetivo de texto aprovado pelo Senado

Política

O Senado aprovou projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto teve como relator o senador Fernando Bezerra Coelho

Incentivo a regularização de dívidas tributárias é objetivo de texto aprovado pelo Senado Leia mais »

Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado

Política

O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O texto segue para análise da Câmara. Pela proposta,

Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado Leia mais »

Ex-diretor da Saúde é preso na CPI da Covid

Política

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decretou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS) Roberto Ferreira Dias, por perjúrio. Na avaliação de Aziz, Dias mentiu à CPI, mesmo tendo jurado falar a verdade. Mesmo sob protestos de alguns senadores e da advogada de

Ex-diretor da Saúde é preso na CPI da Covid Leia mais »

Senado aprova MP que retira a isenção sobre combustíveis e derivados na ZFM

Política

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite de ontem (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como

Senado aprova MP que retira a isenção sobre combustíveis e derivados na ZFM Leia mais »