O Senado aprovou a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo. O projeto vai à sanção presidencial. A Sudene é uma autarquia criada para auxiliar no desenvolvimento das áreas que a compõem, principalmente do Nordeste. A Sudene formula
Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene Leia mais »
O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação no Congresso Nacional. Lira falou que espera que
Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível Leia mais »
O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços
Senado aprova projeto do Governo Digital Leia mais »
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia Leia mais »
O Senado aprovou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas Leia mais »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta
Proposta de Reforma Tributária é entregue hoje ao Senado Leia mais »
O Senado aprovou ontem (7) um convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para que ele preste informações sobre a Amazônia. Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A aprovação ocorreu de forma simbólica e unânime. A previsão é que Mourão participe da sessão remota, por videoconferência, na próxima terça-feira (14). “Acho que
Senado agenda videoconferência com Mourão para debater Conselho da Amazônia Leia mais »
O Senado aprovou na última terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida Provisória 932/20,
Redução temporária de repasses ao Sistema S é aprovada pelo Senado Leia mais »
Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033. Em algumas exceções, o prazo
Marco do Saneamento está na agenda de votações do Senado nesta semana Leia mais »
O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados. A votação em primeiro turno havia sido
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara Leia mais »
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