STF - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor

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Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, STF

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Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

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Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

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STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

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Somente das partes foram ouvidas pela Corte

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STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República

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Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade civil para as comemorações dos 200 anos de independência do Brasil e aos 130 anos de STF na República. Durante o

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Partidos pedem que STF permita repasses de recursos do Fundo Eleitoral a políticos da mesma coligação

Política

Legendas querem que Supremo autorize o repasse de verbas do fundo eleitoral entre candidatos majoritários e proporcionais de uma mesma coligação, prática vedada pelo TSE Os partidos União Brasil, PL, PP e Republicanos apresentaram uma ação ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja permitido o repasse de recursos do Fundo Eleitoral de candidatos majoritários para candidatos proporcionais. As quatro legendas são as principais integrantes do

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STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte

Política

Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo semestre para que as eleições gerais deste ano ocorram de forma saudável. “O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais

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Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Política

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para

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STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

Política

União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o

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’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF

Política

A ação foi movida pelo Solidariedade em resposta a uma lei sancionada pelo presidente em julho do ano passado. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro para manter a isenção do II (Imposto de Importação) e

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