Em atenção à legislação eleitoral, observando que vereadores disputarão as eleições deste ano de 2022, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), como cautela, suspendeu todas as redes sociais da Casa legislativa (perfis no Facebook e Instagram), bem como a conta da CMM no Youtube desde a última quinta-feira (7). Da mesma forma, preventivamente, a Câmara
Veiculação de conteúdo no período eleitoral na CMM está suspensa Leia mais »
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios. O uso de fogo em práticas agropastoris e
Decreto suspende queimadas em todo território nacional Leia mais »
Mais de 4,5 mil voos foram cancelados neste Natal em todo o mundo, em razão da propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2, a Ômicron, segundo dados divulgados pela empresa norte-americana Flight Aware. Ela revela que, na véspera de Natal, um dia tipicamente usado para viajar, foram cancelados 2.175 voos em todo o mundo. Cerca de
Pandemia causa suspensão de 4,5 mil voos em todo o mundo durante o Natal Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o
Prova de vida para o INSS segue suspensa até o fim do ano Leia mais »
Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até hoje (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021. Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das
Empregadores devem pagar até hoje FGTS suspenso Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do Executivo local devem prestar contas perante as assembleias legislativas ou
Convocação de governadores pela CPI da pandemia é suspensa por Rosa Weber Leia mais »
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, ligada ao governo de Nicolás Maduro, aprovou a suspensão da imunidade parlamentar de Juan Guaidó, autodeclarado presidente do país e presidente da Assembleia Nacional, que é de oposição. O pedido para a suspensão foi encaminhado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O presidente da Suprema Corte, Maikel Moreno, argumentou
Parlamento, favorável a Maduro, suspende imunidade de Guaidó Leia mais »
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