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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e

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TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

Política

Quatro candidatos não apresentaram registro. Prazo vai até dia 15 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa

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Lula declara R$ 7,4 milhões em bens ao TSE; veja patrimônios informados pelos presidenciáveis

Política

Bolsonaro e Ciro ainda não registraram candidaturas na Justiça; Simone Tebet declara R$ 2,3 milhões O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 7,4 milhões, quantia inferior à informada em 2018, quando estava preso em Curitiba e foi impedido de concorrer à Presidência por causa das condenações

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Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar

Política

Votação será realizada no dia 2 de outubro Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões

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Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje

Política

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. No caso de federações

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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

Política

Mulheres representam mais da metade do eleitorado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores

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Forças Armadas, PF e entidades fiscalizadoras das eleições se reunirão com TSE em agosto

Política

Encontro servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma reunião na Corte no dia 1º de agosto. O encontro servirá para que os técnicos do TSE

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Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre discursos de ódio

Política

Parlamentares e dirigentes partidários da oposição pedem à Corte que obrigue o presidente a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), em um prazo de dois dias, se manifeste sobre supostos

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TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

Política

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a participação da entidade na função de observadora das eleições de outubro. É o primeiro acordo de observação para o pleito

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TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro

Política

Legendas devem manter as mesmas coligações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao

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