Por Thuanny Vieira / Governo do Tocantins
Com a publicação dos quatro objetivos e as 23 metas acordadas entre os governos nacionais e subnacionais, o Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (Marco Global de Biodiversidade – GBF) encerrou a Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (COP15), no último dia 19.
Embora, as metas acordadas no documento sejam audaciosas, o Tocantins se destaca com as suas ações ambientais já desenvolvidas. Um exemplo é que foi acordado a proteção de 30% do território até 2030 e o Tocantins já possui 22,6% de áreas protegidas, somando as unidades de conservação federal, estadual e municipais e terras indígenas, uma média superior à mundial, que é de 17%. O Tocantins soma esforços, agora, com outros governos para que outras categorias de áreas de preservação também estejam no cálculo.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, se comprometeu a participar das agendas globais em torno dessa discussão para o cumprimento da meta e, com isso, garantir uma produção sustentável e que, ao mesmo tempo, conserve a biodiversidade do Tocantins. “Com a nossa participação na COP, podemos somar esforços para o cumprimento das metas; estamos nos conectando com todos os organismos internacionais e nacionais possíveis para que juntos possamos cumprir com as metas, garantindo um desenvolvimento econômico sustentável e protegendo o nosso bioma, considerando a nossa vocação que é o agronegócio”.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Piscicultura do Tocantins, Jaime Café, aposta ainda na certificação e rastreabilidade das produções agrícolas do Estado do Tocantins. “Precisamos criar mecanismos de certificação e rastreabilidade de modo a garantir a conservação dos nosso biomas, mas também acessar mercados internacionais, que já têm a compreensão de que a sustentabilidade entre a produção agrícola e a conservação é o melhor caminho para protegermos o nosso meio ambiente e garantir a segurança alimentar”.
Para a superintendente da Secretaria de Educação e Cultura, Morgana Nunes a participação do Tocantins é uma mostra de que o Estado está alinhado às políticas mundiais e que todas as decisões perpassam pela educação e cultura da população. “Participar da COP15 foi uma grande experiência, o Tocantins poder participar de decisões que impactam o mundo na biodiversidade, debates e painéis riquíssimos, onde vários estados e países estão preocupados com a preservação e alimentação”.
A superintendente ressalta também que as discussões sobre biodiversidade perpassam pela educação, pela cultura das pessoas e que a participação do Tocantins em eventos internacionais como a COP é fundamental para ampliar a conexão com outros países que têm recursos para investir na biodiversidade. “Foi um momento ímpar para o mundo e para o Tocantins, e o mais importante é ver o Estado, ainda jovem, no centro do país, investindo e capacitando técnicos no intuito de desenvolver a agricultura aliada à biodiversidade, isso é de uma riqueza ímpar e particular para o Tocantins”.
O diretor de Áreas Protegidas e Biodiversidade do Naturatins, Warley Rodrigues, salienta que, embora as ações ambientais já sejam desenvolvidas, é necessário ser mais estratégicos e transformá-las em um grande plano de proteção à biodiversidade. “A COP nos deu um olhar de que a gente precisa integrar mais as nossas ações e formular uma grande estratégia, mostrar como essa grande estratégia está sendo aplicada e os resultados disso”.
Warley Rodrigues cita ainda como exemplo a vinculação da redução das áreas incendiadas dentro das unidades e a sociobiodiversidade, que é o trabalho com a Rede Jalapão e que o Naturatins vem acompanhando ao longo do tempo. “Em resumo, acredito que é a oportunidade de a gente pegar as nossas ações pontuais e alocar elas dentro de um plano maior e apresentar os resultados que isso proporciona”.
Marco Global da Biodiversidade
Dentre as principais metas estão:
- 1; Conservação e gestão eficazes de pelo menos 30% da terrestres, águas interiores, áreas costeiras e oceanos, com ênfase em áreas de particular importância para a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas e Serviços. O GBF prioriza organizações ecologicamente representativas e bem conectadas e sistemas equitativamente governados de áreas protegidas e outras áreas de conservação eficazes, reconhecendo territórios indígenas e tradicionais e práticas. Atualmente entre 17% e 10% das áreas terrestres e marinhas do mundo respectivamente, estão sob proteção.
- 2- Restauração concluída ou em andamento em pelo menos 30% das áreas degradadas terrestres, águas interiores e ecossistemas costeiros e marinhos.
- 3- Reduzir a quase zero a perda de áreas de alta importância para a biodiversidade, incluindo ecossistemas de alta integridade ecológica.
- 4- Cortar o desperdício global de alimentos pela metade e reduzir significativamente o consumo excessivo e geração de resíduos.
- 5- Reduzir pela metade o excesso de nutrientes e o risco geral representado por pesticidas e produtos químicos altamente perigosos.
- 6- Eliminar progressivamente ou reformar até 2030 os subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, enquanto aumenta os incentivos positivos para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
- 7- Mobilizar até 2030 pelo menos US$ 200 bilhões por ano em investimentos domésticos e financiamento internacional relacionado à biodiversidade de todas as fontes – públicas e privado. Estas são algumas das metas a serem atingidas.
