A 280ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), nesta quarta-feira (26), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), contou com a participação do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, que aproveitou para dar informes relevantes para a classe empresarial da região no que diz respeito, principalmente, à defesa do segmento de concentrados da Zona Franca de Manaus, à situação da estrada BR-319 e à realização da próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
Inicialmente, Menezes informou que, após diálogo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o senador pelo Amazonas, Eduardo Braga, na última segunda-feira (24), houve um consenso para que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os fabricantes de concentrados de bebidas não alcoólicas fosse fixada, a partir do próximo dia 1º de julho, em 10%, e não mais em 8%, conforme estipulava decreto presidencial assinado em setembro do ano passado. A medida, de acordo com o superintendente, deve ser oficializada por Bolsonaro até o próximo domingo. “Essa decisão foi muito importante, porque vai, ao menos temporariamente, amenizar os impactos para um segmento de grande relevância para a nossa região. Agora vamos seguir conversando e negociando com o alto escalão do governo federal e com os demais entes interessados para que haja uma definição permanente e favorável para nós até dezembro”, afirmou Menezes.
O superintendente também afirmou que a realização da 287ª Reunião Ordinária do CAS, prevista para ocorrer no dia 12 de julho com a participação do presidente Jair Bolsonaro, deverá consolidar uma nova agenda de anúncios positivos e avanços para a região. De acordo com Menezes, o presidente assinará não apenas a portaria com a flexibilização dos procedimentos de análise e fixação de Processos Produtivos Básicos (PPBs), mas também lançará uma medida provisória que destravará questões relacionadas ao meio ambiente, o que vai facilitar o processo de recuperação e liberação da estrada BR-319. “A presença do presidente nessa reunião será muito importante, pois desde setembro de 2008 não temos um presidente da República participando de uma reunião do CAS. Isso mostra que ele está atento aos desafios e às demandas da região e nos ajudará a superar os entraves para que possamos melhorar nossa competitividade e produtividade”, complementou.
Menos burocracia
Por fim, ele deixou uma mensagem, aos empresários, consultores e representantes de órgãos governamentais e entidades de classe presentes, de que a Suframa continua de portas abertas e disposta a fomentar parcerias para a superação de desafios em conjunto. “Não podemos ser atrapalhadores do Estado e sim facilitadores do Estado. Esse estereótipo de atrapalhadores do Estado não serve para nós. Queremos justamente conversar com o empresariado, mapear os gargalos e depois ir a campo para resolvê-los. Queremos ser extremamente participativos nesse sentido”, reforçou Menezes.
Além da discussão de temas sensíveis para a economia do Amazonas, a 180ª Reunião do Codam contou com a aprovação de uma pauta com 24 projetos (sendo 11 de implantação) que poderão obter incentivos sobre o tributo do ICMS a partir da operação na ZFM. Os projetos somam investimentos de R$ 854,192 milhões e estimam a geração de 685 novas vagas no mercado de trabalho no período de até três anos.
