O Conselho Europeu da União Europeia (UE) anunciou hoje (27) que acrescentou à lista de sanções \”sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação da Venezuela\”. Para dar resposta à \”emergência humanitária\”, a UE prevê a realização de uma conferência internacional em outubro.
As medidas restritivas, anunciadas em comunicado, \”passam pela proibição de viajar e pelo congelamento dos bens\”. O Conselho da UE incluiu na lista das sanções pessoas \”envolvidas em atos de tortura e outras violações graves dos direitos humanos\”, das quais quatro estão associadas à morte do capitão da marinha Rafael Acosta Arévalo.
Esta decisão da União Europeia faz \”subir para 25 o número total de pessoas objeto de sanções face à situação na Venezuela\”, e dá \”prosseguimento direto à declaração emitida pela Alta Representante, em nome da UE\”, em julho.
Tortura
A Alta Representante da UE para a Política Externa, Frederica Mogherini, anunciou em julho, que os estados-membros estavam prontos para começar a trabalhar no sentido de aplicar medidas específicas aos membros das forças de segurança envolvidos em atos de tortura e outras violações graves dos Direitos Humanos na Venezuela.
O relatório da Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, é confirmado nessa declaração e sublinha a \”dimensão e a gravidade das violações dos direitos humanos, a erosão do estado de direito e o desmantelamento das instituições democráticas na Venezuela\” e ainda a \”trágica morte do capitão Acosta Arévalo\”, que se encontrava sob custódia pelas forças de segurança venezuelanas.
\”Dada a gravidade da situação exposta no relatório da comissária, a UE está pronta para iniciar a preparação de medidas específicas e aplicar aos elementos das forças de segurança [da Venezuela] implicados em práticas de tortura e outras violações graves dos Direitos Humanos\”, disse a declaração da representante da UE.
*Informações Agência Brasil de Notícias
Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters/direitos reservados)
