Da Redação, com informações da Agência Brasil e G1
Eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo realizado no domingo, 3, a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores de uma população de quase 30 milhões, participaram do referendo organizado pelo governo de Nicolás Maduro. Desses 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% das pessoas que participaram do referendo discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.
A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.
A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.
Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o “sim” de 95,94%.
“Foi uma grande jornada eleitoral histórica de consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente”, escreveu Maduro, em suas redes sociais.
O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse que muitos guianenses viram o referendo com suspeita. Ele afirmou que “não há nada a temer nas próximas horas, dias e meses”. Ali reforçou que a Guiana utiliza a diplomacia como a sua “primeira linha de defesa” e trabalha continuamente para garantir que as suas “fronteiras permaneçam intactas”. Disse ainda não ter dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.
“Não vou entrar na política interna da Venezuela ou na sua formulação política, mas quero alertar a Venezuela que esta é uma oportunidade para eles demonstrarem maturidade, uma oportunidade para eles demonstrarem responsabilidade”, ressaltou Ali.
Na últimas sexta-feira, 1º, uma decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou que a Venezuela se abstenha de tomar qualquer tipo de ação que possa alterar a situação na região de Essequibo.
O aumento da tensão entre os dois países também fez com que o Brasil aumentasse a presença militar na fronteira norte do país. O Ministério da Defesa disse, em nota, que tem acompanhado a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.
Sobre a área em disputa – O território de Essequibo é o endereço de cerca de 125 mil pessoas. Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. Apesar da disputa entre com a Guiana existir desde o século 19, o interesse da Venezuela aumentou a partir de 2015, quando houve a descoberta de petróleo na região. Segundo o site, G1, estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela se baseiam em documentos internacionais para requerer direitos sobre o território: a Guiana, em um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Já a Venezuela afirma que um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, assegurou o território à Venezuela, anulando o laudo arbitral de Paris.
