A última plenária dos Diálogos Amazônicos foi marcada por cânticos, danças e muitas manifestações em defesa da vida e dos direitos dos povos originários. Além da ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, participaram do evento o cacique Raoni e representantes da Guiana Francesa, Suriname, Equador, Colômbia e Venezuela.
O coordenador-geral do Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, reforçou que, mesmo representando apenas 5% da população mundial, os indígenas preservam 80% da biodiversidade do mundo.
“Ao longo dos séculos, temos dado nossas próprias vidas para protegê-las (as florestas)”, disse.
Ele também leu a carta assinada durante a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, documento que os indígenas prepararam para ser entregue aos chefes de estado participantes da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, também na capital paraense.
“Se uma economia se propõe transformadora, é fundamental mudar a lógica atual de mercado, que é voltada para as commodities e despreza a economia indígena; e aliar saberes tradicionais com conhecimentos científicos, para que o modelo de desenvolvimento adotado de agora em diante não continue sobrecarregando os mais vulneráveis”, destaca o documento, em um dos seus trechos.
Cacique Raoni, com a ministra Sônia Guajajara ao fundo – Audiovisual/PR
Em vários momentos, os indígenas levantaram suas vozes contra o marco temporal, tese que propõe que os povos indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, e que também é criticada na carta assinada pelas representações indígenas e lida no evento em Belém.
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute esta questão desde 2021, chegou a ser retomado no Supremo Tribunal Federal, em junho deste ano, mas foi suspenso após o primeiro voto da sessão, do ministro Alexandre de Moraes (contrário), porque o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise). Ainda não há data para a questão voltar à pauta do STF.
“Nós queremos que as nossas propostas, que aqui foram discutidas, estejam integralmente no documento oficial da Cúpula dos presidentes (Cúpula da Amazônia). E, para isso, nós já temos a garantia do governo brasileiro – porque nós trabalhamos esses dias para que as propostas das plenárias sejam consideradas também como documento oficial”, assegurou a ministra Sônia Guajajara.
Diálogos Amazônicos reuniram mais que o dobro de participantes esperados
Os Diálogos Amazônicos reuniram 24 mil pessoas – 14 mil a mais que o esperado pela Secretaria Geral da Presidência da República, que coordenou o evento – no período de 4 a 6 de agosto, em Belém (PA).
O evento reuniu participantes de todos os setores sociais, tanto da Amazônia brasileira, quanto de outros países da região. Pelo menos dez ministros e ministras de estado participaram ativamente dos debates, assim como o Governador do Pará, Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e outras autoridades.
No balanço geral do evento, a Secretaria-Geral da Presidência destacou que “nos três dias, nas 5 plenárias-síntese, nas 3 plenárias transversais, nas 405 atividades auto-organizadas o que se viu foi muita reivindicação de defesa da floresta, proposta de novos modelos de desenvolvimento e muitos anúncios de ações específicas, especialmente pelo governo brasileiro, para a região amazônica”.
Agora, seis representantes da sociedade civil entregarão seis relatórios aos governantes.
“Além dos temas abordados nas plenárias-síntese, as discussões sobre as amazônias negras e o combate ao racismo ambiental comporão um relatório que também será entregue aos presidentes”.
Evento foi palco de anúncios de investimentos em diversas áreas
Os ministros e ministras que participaram dos Diálogos Amazônicos aproveitaram o evento para anunciar várias medidas voltadas para a região.
“O ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou recursos em torno de R$ 5,5 bilhões, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, para produtores rurais da região norte. O ministério da Ciência e Tecnologia anunciou o investimento de R$ 3,4 bilhões em ciência, tecnologia e inovação para Amazônia, entre os anos de 2024 e 2026. Além disso, o ministério também anunciou a transferência de tecnologia de monitoramento, por meio de capacitação por especialistas, a técnicos de países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), destaca a nota divulgada pela coordenação do evento”.
Em outra frente de ações, “o ministério do Turismo anunciou mais R$ 201 milhões para a concessão de crédito a empreendimentos turísticos privados de estados das cinco regiões do país, inclusive para a região norte. O ministério da Igualdade Racial anunciou criação de Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental em parceria com o ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.”
